Se você é um pequeno provedor de internet, é hora de ligar o sinal de alerta. A Anatel acaba de tornar obrigatória a obtenção de outorga, uma licença formal que autoriza a prestação do serviço. Até então, muitos provedores de menor porte operavam legalmente sem essa exigência. Agora, isso mudou.

 

De acordo com a Anatel, todos os provedores deverão solicitar a outorga até 29 de outubro de 2025. Caso contrário, terão seus cadastros extintos pela entidade. A medida atinge desde grandes operadoras até pequenos negócios regionais.

E atenção: não importa o tamanho da sua empresa. Mesmo os provedores mais simples precisarão apresentar uma série de documentos, fiscais, técnicos e de capacidade econômico-financeira, para se manterem regulares.

 

A Abrint tem acompanhado de perto esse processo e alerta para os riscos. Um dos pontos mais sensíveis é a chamada dispensa cautelar da outorga, prevista no art. 13 do regulamento. Segundo a entidade, essa medida pode “arrastar à ilegalidade milhares de empresas hoje regulares”, criando um cenário de insegurança jurídica.

 

A boa notícia é que a Abrint segue em constante diálogo com a Anatel para garantir que os pequenos provedores consigam se adaptar de forma clara, acessível e com planejamento. E, para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto, a associação trouxe um episódio especial do podcast Papo de Rede, deste mês de julho.

No episódio, Basilio Perez (vice-presidente da Abrint) e Vinicius Caram (superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel) discutiram os impactos da nova exigência com profundidade e objetividade.

Entre os principais temas abordados:

Como a obrigatoriedade da outorga afeta a operação dos pequenos provedores;

O passo a passo para regularização, desde a organização dos documentos até o protocolo do pedido;

Os maiores desafios na transição, como tempo, custo e burocracia;

E, claro, a importância do planejamento e posicionamento estratégico para enfrentar essa nova fase com segurança.

 

“Não é necessário concluir todo o processo nesses 120 dias, mas é fundamental ter o requerimento”, explicou Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel”

 

Se você ainda não assistiu, vale muito a pena conferir o episódio completo no canal oficial da Abrint no YouTube:
https://www.youtube.com/@AbrintOficial/streams

Aproveite também para baixar o material: https://materiais.abrint.com.br/outorga-obrigatoria-passo-a-passo-para-pequenos-provedores

 

As informações compartilhadas podem fazer toda a diferença para o futuro do seu negócio.

Não espere o prazo apertar. Regularize já e prepare seu provedor para um futuro mais seguro e profissional.