Nesta terça-feira (11), a Abrint, representada por seu vice-presidente, Sidnei Batistella, apresentou a relatoria sobre o posicionamento das PPPs, em relação ao novo Regulamento Geral do Consumidor (RGC) durante reunião do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) da Anatel.
Durante a apresentação, a Abrint destacou sua participação ativa em todas as reuniões do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC), reconhecendo que, embora o novo RGC represente desafios e maior complexidade para as operações das Pequenas e Médias Prestadoras (PPPs), o avanço é necessário e afirmou que os provedores regionais estão atentos e cientes desta evolução.
Além disso, Associação elogiou a decisão do Conselho Diretor da Anatel e as considerações do conselheiro Alexandre Freire, ressaltando a importância do diálogo com entidades setoriais e da avaliação dos impactos das medidas para os provedores regionais.
A entidade celebrou a incorporação das alterações que atendem ao pleito da Abrint, assegurando a manutenção dos artigos 90 e 81, os quais determinam as assimetrias regulatórias essenciais para o setor.
Paralelamente, também foram discutidos temas como acessibilidade e combate à pirataria. Também foi apresentado o Selo de Qualidade que está sendo construído pela Anatel, que irá avaliar indicadores dos serviços de telecomunicações.
