Nesta quarta-feira (13), aconteceu o Internet Summit: Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, evento promovido pela Aliança pela Internet Aberta. O seminário reuniu representantes do governo, big techs e associações para discutir o impacto da taxação de rede.
A Abrint participou do evento, com a vice-líder do conselho, Cristiane Sanches, integrando o painel “A internet como ela é: como a rede se organiza e os riscos de alterar seu funcionamento”. Durante sua fala, a conselheira destacou a importância de preservar o modelo BGP como é hoje, com acordos de peering gratuitos e livres.
Sanches ressaltou que, para os pequenos provedores, haveria uma destruição ao longo do processo, um aumento de custos de trânsito e uma dependência muito maior de rotas internacionais, caso uma medida regulatória dessa natureza fosse implementada. Ela argumentou: “Nós temos uma infraestrutura de ponta, com um país exemplar do ponto de vista de assimetria regulatória, e deixaríamos tudo isso pelo caminho por conta de um subsídio criado por um problema falso, um problema que não existe.”
No painel de encerramento, “Caminhos para o futuro: políticas públicas e cooperação para a inovação”, participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera; do Ministério da Fazenda, Mariana Piccoli; o presidente da Anatel, Carlos Baigorri; e o diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta, Alessandro Molon.
Durante o painel, a Secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, destacou que, antes de qualquer medida regulatória, seria necessário compreender o problema. Ela ponderou que a cobrança pelo tráfego de dados poderia impactar os investimentos que o Brasil planeja para o setor de data centers.
A Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Mariana Piccoli, afirmou que não há evidências que justifiquem essa intervenção. Para Piccoli, “vender internet ainda está valendo a pena”, e uma possível taxação poderia gerar o efeito oposto ao desejado.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, não descartou a possibilidade de um mecanismo de compensação pelo uso das redes. Ele disse esperar que essa questão seja analisada quando o processo chegar ao conselho, provavelmente em 2025.
Por fim, o diretor-executivo da Aliança pela Internet Aberta, Alessandro Molon, observou que a queda de receita das grandes operadoras não está ligada à conexão com a internet, mas sim a dados de telefonia, que estariam sendo agregados. Molon também elogiou o modelo de assimetrias adotadas pelo Brasil e defendeu o debate sério e com dados a respeito da taxação de redes.
