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A Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações – procurou hoje o conselho consultivo da Anatel  para manifestar sua preocupação com a possível resistência das concessionárias de energia elétrica em praticarem o valor de R$ 3,19 pelo aluguel do poste, conforme determina a resolução conjunta Anatel e Aneel.

Segundo o presidente da entidade, Basílio Peres, embora  o novo preço comece a valer a partir do dia 31 de março, as empresas têm buscado iniciar as negociações com as companhias elétricas e estão enfrentando resistência por parte das concessionárias na adoção do preço. Elas chegavam a cobrar até R$ 15 por aluguel de cada poste. A operadoras de telecom estão reivindicando à Anatel que a decisão, por intermédio da comissão de arbitragem, seja rápida.

Conforme o executivo, a agência se propôs a auxiliar a entidade na orientação da documentação a ser apresentada, para que o processo não pare por questões burocráticas.

Solução de Conflito

Já houve casos em que a comissão de arbitragem agiu rápido, mesmo sem que o regulamento estivesse em pleno vigor. Um desses casos ocorreu entre a GVT e Celg, concessionária de energia de Goiás. A comissão de arbitragem, composta por dois representantes da Anatel e dois da Aneel (a ANP não participou), mandou a concessionária de energia adotar o preço de R$ 3,19 pelo aluguel do ponto de fixação do cabo de telecom no poste. A comissão de arbitragem foi constituída em dezembro do ano passado.

Segundo Basílio, havia quatro pleitos muito antigos na Anatel sobre esta questão, dos quais dois deles desistiram do processo devido à demora na solução.

Originalmente publicado em Telesinese.

Leia na íntegra do pronunciamento da associação na reunião da Anatel. http://plnb.in/1DkYpc4