A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) vem a público refutar enfaticamente as recentes declarações do Sr. José Felix, Presidente da Claro Brasil sobre as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). É fundamental esclarecer os fatos e reforçar a importância e a contribuição essencial que essas empresas trazem para a conectividade no Brasil, especialmente em regiões que, historicamente, ficaram à margem dos investimentos das grandes operadoras.
Entendemos o temor das grandes operadoras diante do crescimento das PPPs, que não apenas ocupam o papel essencial de prover acesso nas regiões remotas, mas agora começam a avançar nos grandes centros urbanos, oferecendo serviços com parâmetros de qualidade superiores e preços altamente competitivos. Esse movimento só evidencia a importância das PPPs para o setor de telecomunicações, pois elas trazem inovação, qualidade e preços acessíveis, beneficiando diretamente o consumidor final e obrigando as grandes operadoras a também melhorar seus respectivos serviços.
O trabalho da Anatel sobre o uso secundário do espectro é uma iniciativa que, se concretizada, permitirá que a concorrência similar da Internet fixa chegue ao mercado móvel. A democratização do acesso e o incremento da qualidade dos serviços móveis, com preços atrativos aos usuários, é uma demanda social e concorrencial. A concorrência é vital em qualquer sistema que preza e resguarda o equilíbrio, resultando em benefícios diretos ao consumidor, que passa a ter mais opções de escolha e a preços mais justos. Talvez os investidores estejam concentrando seu capital nas empresas erradas e subestimando o potencial das PPPs. Diversificar os investimentos apostando nas PPPs pode ser uma estratégia interessante para quem deseja acompanhar e estimular o crescimento e a inovação no setor.
Além disso, é importante esclarecer que o maior fator de desorganização nos postes atualmente é causado pelas grandes operadoras, que deixam um legado de cabos obsoletos, abandonados e sem uso. Essas operadoras se recusam a realizar o reordenamento adequado dessa infraestrutura antiga, contribuindo para a desordem visual e operacional. Em contraste, as PPPs trabalham com cabos 100% ativos e em uso, realizando manutenções imediatas sempre que necessário. Diferente das grandes operadoras, as PPPs demonstram um compromisso contínuo com a qualidade e a organização, evitando o abandono de cabos e garantindo uma rede limpa e eficiente. A competição exige isso.
A fala do presidente da Claro Brasil demonstra total desconhecimento sobre o trabalho dos provedores regionais na recuperação de redes após desastres ambientais, como ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul e em outros anteriores já ocorridas no Brasil. Provedores de pequeno porte foram essenciais na rápida restauração da conectividade em comunidades isoladas, mostrando um compromisso incansável em situações de emergência. As PPPs trabalharam incessantemente, com recursos próprios e apoio de associações, para restabelecer as redes e fornecer suporte imediato às áreas atingidas. Esse esforço coletivo de salvar a conectividade digna das pessoas reforça o papel das PPPs como um pilar da resiliência e da solidariedade em tempos de crise.
A Abrint reitera que a diversidade de provedores é um dos principais motores para a inovação e expansão da conectividade no Brasil. A “proliferação” mencionada no discurso do presidente da Claro Brasil não representa desorganização, mas sim uma resposta ao déficit de cobertura nas regiões mais remotas e carentes do país. Cada PPP é um agente de inclusão digital, democratizando o acesso e garantindo a competitividade no setor. A alegação de que poucas empresas concentradas gerariam um mercado mais organizado e eficiente é contraditória com os princípios de um mercado livre, aberto e equilibrado, que se beneficia da livre concorrência para melhorar a qualidade e reduzir os preços para o consumidor.
As PPPs não apenas contribuem com o setor, mas são essenciais para a construção de uma rede de telecomunicações robusta, especialmente em um país com as dimensões e desafios do Brasil. Negar essa realidade é desconsiderar o papel que esses provedores desempenham ao reduzir o abismo digital, gerando emprego, renda e promovendo o desenvolvimento econômico.
Por fim, é importante destacar que o setor de telecomunicações deve continuar a ser pautado por uma regulação equilibrada, que valoriza tanto as grandes operadoras quanto as PPPs, permitindo que todos atuem em prol do crescimento e da inclusão digital do Brasil.
