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Edital visa contratar operador neutro para Infovia 01: Santarém – Manaus

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) divulgou Termo de Referência para contratação de Consórcio Aberto do Operador Neutro, que operará, manterá e explorará comercialmente a infraestrutura da Infovia 01: Santarém – Manaus, do Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) – Norte Conectado. O prazo final para recebimento das propostas é até o dia 21/10/2022.

A Infovia está sendo implantada pela Entidade Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV – EAD/Seja Digital, em cumprimento a decisão da ANATEL. A infovia terá uma extensão aproximada de 1.100 km de cabo de 48 fibras ópticas implantado sob o leito do Rio Amazonas, conectando Santarém a Manaus, com aberturas em Óbidos, Juriti, Parintins, Urucurituba e Itacoatiara, e derivações para Oriximiná, Terra Santa e Autazes.

Após a implementação da Infovia 01 pela EAD/Seja Digital, toda a infraestrutura será doada ao Ministério das Comunicações (MCom) e passará a integrar o patrimônio público. Após esse passo, a infraestrutura será integralmente será operada e mantida por um Operador Neutro, na forma de um Consórcio Aberto. O operador neutro será responsável pelo compartilhamento de até ¾ da infraestrutura com o setor privado.

Clique aqui e confira a totalidade dos documentos. As dúvidas ou questionamentos relativos a este processo deverão ser encaminhados diretamente a RNP, até o dia 05/10/2022, por meio do e-mail compras@rnp.br.

O modelo de Operador Neutro

O consórcio aberto de Operador Neutro será formado por, no mínimo, 3 e por, no máximo, 12 empresas, cada uma explorando sua fatia da infraestrutura de forma independente dos demais consorciados. Para tanto, a RNP cederá 1 par de fibras para uso próprio e/ou exploração comercial para cada consorciado, que deverá ser iluminado preferencialmente em tecnologia DWDM, em até 3 anos a partir da data de assinatura do termo de cessão.

Em contrapartida, as empresas consorciadas deverão repartir proporcionalmente as despesas totais de operação e manutenção de toda a infraestrutura da Infovia 01 (destinada tanto ao setor Privado como Público). O consórcio ainda deverá garantir a exploração da infraestrutura no atacado, em condições igualitárias para qualquer prestador de serviço de telecomunicações interessado na utilização da infovia, para atendimento a seus clientes finais.

Programa Norte Conectado

O Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS) – Norte Conectado, é um programa do MCom, que tem por finalidade expandir a infraestrutura de comunicações na Região Norte por meio de diversas iniciativas, entre elas, a implantação de infovias ópticas, formando uma rede óptica integrada de alta capacidade e baixa latência, baseada majoritariamente em cabos ópticos subfluviais lançados nos leitos dos rios da Amazônia.

O programa prevê a construção de 8 Infovias, das quais 1 já está operacional (00: Macapá – Santarém). Informações mais detalhadas sobre o Programa Norte Conectado podem ser encontradas em: https://www.rnp.br/projetos/norte-conectado.