Com a presença de um executivo da instituição de fomento e representantes dos PPPs, o Painel “As novas linhas do BNDES para o FUST voltada para os pequenos provedores” focou na apresentação das linhas de crédito e também na retrospectiva da liberação política do fundo. Bem como nos resultados da linha Emergencial que atuou e continua agregando novos créditos para o Rio Grande do Sul.
O painel contou com as perspectivas e informações de Ricardo Rivera, chefe do Departamento de Indústrias Intensivas em Tecnologia do BNDES com a mediação de Mauricélio Oliveira, Presidente da ABRINT, e a participação de Luiz Henrique Barbosa, Presidente-Executivo da Telcomp, Renato Oliveira, Assessor do Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e Fábio Badra, Presidente da InternetSul.
Inicialmente, Rivera, do BNDES, apresentou o novo modelo do FUST estruturado em três pilares. “Construímos essas três linhas e temos o FUST preparado para uma liberação mais rápida. Temos oito produtos do fundo e vou apresentar três modalidades que acontecem via agentes financeiros e com valores específicos: Crédito Conectividade, Emergencial e Equipamentos (antigo Finame FUST)”, detalhou.
O executivo também destacou o foco nos pequenos provedores: “são eles que estão nas cidades com até 500 mil habitantes”. A seguir ele listou as macro diretrizes do fundo para investimento: “temos cinco diretrizes: expansão de rede em áreas menos atrativas economicamente; conectividade prioritária em escolas, hospitais, etc.; promover a competição no setor; democratizar o acesso ao FUST, ampliando o acesso a crédito por provedores regionais; e direcionar recursos para projetos estratégicos, incluindo o reforço da conectividade em áreas prioritárias e o apoio à modernização das redes”, enumerou.
A seguir ele explicou os canais de acesso ao FUST. “Apoiamos de forma direta e por canal indireto com parceiros. Desde 2023 lançamos o apoio a projetos de até R$ 10 milhões de reais, e agora com equipamentos no mesmo valor e o emergencial com fundos não reembolsáveis. Criamos ainda o FUST Datacenter e aprimoramos o emergencial com o canal indireto via bancos. E com o FUST Crédito Equipamentos tanto para máquinas e fibras”, revelou.
Rivera detalhou que os PPPs podem acessar o fundo Conectividade desde que atrelado a acessos e já existe uma competição pelos bancos na oferta aos provedores. Sobre a elegibilidade, ele informou: “todos os provedores podem obter crédito do Conectividade (12 mil companhias, números do banco), já em Equipamentos algo como 4 mil empresas e o emergencial no Rio Grande do Sul com um contingente de 600 empresas, e maior prazo.
Em temos de valores: Equipamentos com R$ 10 milhões por empresa e os outros dois segmentos com até R$ 5 milhões de limite. As empresas podem obter fundos em diferentes bancos e as diferentes modalidades não concorrem para o limite por empresa, ele pode compor. E, claro, precisa ter condições de cadastro para participar. E o mérito pode modificar, e as empresas precisam ter méritos específicos, dentro de uma lógica.
Ele também apresentou números do apoio emergencial ao Rio Grande do Sul. Foram aprovados R$ 176 milhões e devemos ultrapassar os R$ 200 milhões, com provedores que representam 530 mil acessos, o que significa 1/3 de quem foi afetado no estado”, relatou.
Sobre as novas linhas, novos números. “No FUST Automático como um todo tivemos 46 operações aprovadas e apenas no Conectividade chegamos a 16 aprovações”, pontua, para revelar que: “vamos lançar um novo site do FUST, específico para o fundo em breve. Queremos que os provedores e os agentes financeiros utilizem o FUST junto com o FGI-PEAC, um fundo garantidor que pouca gente conhece”, ensinou.
Rivera finalizou agradecendo a parceria com outros entes governamentais. “Quero parabenizar o Ministério das Comunicações, companheiros em uma batalha que existe desde 2016 e que possibilitou iniciar a operação do gundo em 2023, e os muitos avanços que projetamos para este ano. Estamos bem com os provedores que faturam de R$ 40 milhões para cima, e estamos avançando, por meio de agentes indiretos, para chegar às empresas com faturamento abaixo desse valor que citei”, entusiasmou-se.
Renato Oliveira, do Ministério das Comunicações, ressaltou a importância da ativação do fundo. “O FUST ficou contingenciado por 20 anos, e operacionalizar o fundo é incrível, nosso foco é chegar nas áreas remotas, onde não existe competição e a rede é menor, e essas áreas são atendidas pelos PPPs, para o desenvolvimento da inclusão digital nessas áreas e em especial para as pessoas de baixa renda. Desde o ano passado fizemos mudanças na regulamentação e viabilizamos a chegada do crédito do FUST por meio do BNDES para que esses valores cheguem na ponta”, explicou.
Ele também enfatizou o papel do Ministério nessa jornada e finalizou: “é uma grande satisfação ver que o nosso trabalho está rendendo frutos. E quero salientar a ideia de formalização dos provedores se formalizarem”.
Presidente da ABRINT, ecoou a perspectiva otimista para o uso do FUST. “Digo sempre que esse ano será o ano de uso do crédito do FUST pelos PPPs”. Ele também frisou a necessidade de formalização como algo importante para a obtenção do crédito. “O fundo existe e está atrelado ao cadastramento e informações dos provedores, os dados precisam ser declarados. É algo de suma importância para a criação de políticas públicas efetivas para que os recursos possam chegar na ponta, para quem realmente precisa”, finalizou.
Já Badra, da InternetSul, compartilhou a experiência do fundo Emergencial para o Rio Grande do Sul. “Posso dizer que foi um desafio imenso passar pelo que vivemos no ano passado. Tivemos uma “fratura exposta” em nosso estado e vieram muitas necessidades, e o FUST veio à tona por ser um fundo para o nosso setor e não existia motivo mais pertinente para seu uso. Essa luta não foi apenas nossa, mas de todo o País”, relatou.
Depois de parabenizar o “acolhimento impecável do BNDES e do Rivera”, ele ecoou o uso do FUST pelos PPPs gaúchos. “Conseguimos transformar isso em algo tangível e sensibilizar os bancos que estão na região para participarem”, relembrou.
Badra também apontou o caminho para o futuro do fundo e de quem quer se habilitar a receber: “o FUST é a linha adequada para os provedores e será um grande diferencial para o setor, porém ele vai precisar ser conquistado pelo provedor com governança e gestão, e independente do tamanho do provedor. A qualificação e a formalização do setor são muito importantes. Já temos muitos PPPs com gestão madura, entretanto precisamos mais. Assim seremos sustentáveis e perenes com nossos negócios”, completou.
Para finalizar, Barbosa, da Telcomp, que atuou como Conselheiro do FUST, celebrou a disponibilização dos recursos. “Tínhamos R$ 20 bilhões no fundo parados e a crise do Rio Grande do Sul nos fez liberar o FUST para a região. Fizemos pressão no Congresso e nas autoridades para a liberação rápida do fundo, e hoje temos duas empresas por dia tendo acesso, e não apenas diretamente no BNDES como nos bancos parceiros”, comemorou.
Foi uma batalha, como ele relembra. “Conseguimos destravar o fundo e chegarmos nos pequenos provedores. Olhando para a frente, temos que ter menos leis e menos regras. Demoramos 20 anos para liberar algo que deveria ser fluido. E agora como um representante da TelComp vejo que a dinâmica de competição entre os bancos vai ser importante para o crédito do FUST”, concluiu.
