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Na última semana, a Abrint esteve presente no Seminário sobre a 2ª Revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), promovido pela Anatel. Na ocasião, a vice-líder do Conselho, Cristiane Sanches, participou do painel “Nova Classificação dos Prestadores”, abordando a evolução da regulação e concorrência no Brasil.

A Conselheira Cristiane enfatizou, ainda, que o PGMC não deve criar barreiras de entrada para novos players no mercado, mas sim promover um ambiente competitivo equilibrado. Ao traçar um paralelo com a União Europeia, ressaltou que o Brasil soube aproveitar conceitos internacionais e incorporá-los ao seu modelo regulatório, em especial, quando se definiu as diferenças do conceito de PMS e PPPs.

Diante disso, Sanches posicionou-se a favor da manutenção do conceito de pequenos provedores de internet, de maneira transversal dentro da regulamentação, considerando o crescimento do setor. Assim, segundo a Conselheira, apesar de englobar diversas empresas e serviços, o conceito de PPP permanece simples e eficiente, conectando-se de maneira estratégica com o marketshare do setor.

Em relação a criação da categoria de micro-PPPs, a conselheira pontou que a criação de novas subcategorias pode ser potencialmente prejudicial à clareza regulatória, o que poderia gerar distorções no mercado.Por fim, Cristiane reforçou que a regulação deve seguir em evolução contínua, considerando as mudanças do mercado e os avanços tecnológicos, garantindo um ambiente competitivo saudável e equilibrado para todas as prestadoras.