Nesta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu o Seminário sobre Inclusão Digital, que contou com a participação de especialistas nacionais e internacionais. O evento teve como objetivo discutir a conectividade significativa e universal, reunindo diferentes atores para o debate de desafios e a construção de soluções para a ampliação da inclusão digital no Brasil.
A conselheira Cristiane Sanches participou do painel “Iniciativas do Setor Privado, ONGs e Comunidades”, no qual enfatizou a relevância de empresas, organizações não governamentais e comunidades no fortalecimento da inclusão digital. Em sua intervenção, apresentou um panorama histórico que evidenciou o Brasil como caso de sucesso na interiorização da internet por meio da banda larga fixa, processo viabilizado pelo marco regulatório instituído em 1995.
A conselheira destacou, ainda, que a abertura do mercado de banda larga, sobretudo entre 2017 e 2023, possibilitou uma migração expressiva para a tecnologia de fibra óptica, alcançando cerca de 4 milhões de acessos em banda larga fixa, número superior ao registrado em diversos países europeus somados.
Entretanto, ressaltou que a expansão da infraestrutura, embora essencial, não é suficiente para assegurar a inclusão digital. São igualmente necessários investimentos em habilidades digitais, acessibilidade financeira, segurança e uso responsável dos dados, considerados pilares da conectividade significativa.
Por fim, Sanches destacou que as políticas públicas devem estar fundamentadas em uma abordagem de direitos humanos, com vistas à garantia da conectividade universal.
