O seminário “Regulamentação do Uso das Redes de Telecomunicações”, aconteceu na última terça, 26, no edifício Complexo Brasil 21, em Brasília. A Abrint foi representada por Cristiane Sanches, Líder do Conselho de Administração; Breno Vale, Diretor de Projetos da Associação; e Rhian Duarte, Gerente de Relacionamento Institucional da Abrint.
O objetivo do evento foi proporcionar o encontro de especialistas e representantes de diferentes setores para discutirem os efeitos de uma possível proposta de implementação da cobrança de taxas do uso de rede (Network Usage Fees– NUF). O tema é alvo de consulta pública aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Nesse sentido, na abertura do evento, Katie McAuliffe, diretora sênior de políticas de telecomunicações do ITI, afirmou que todas as empresas que oferecem serviços de conteúdo digital e seus usuários, como as de streaming de vídeo e música, poderiam ser impactadas pela cobrança adicional ao acesso.
Os especialistas presentes avaliaram que a existência de uma taxa adicional como essa, seria prejudicial ao livre fluxo de informações na internet e criaria barreiras, afetando todos os tipos de negócios, como os de nossos associados. Ademais, os serviços digitais correriam o risco de limitação acesso e distribuição de conteúdo e informações.
Abrint participou do 2º Painel: Cristiane Sanches, Líder do Conselho Administrativo da Abrint, participou do evento como debatedora do painel: A infraestrutura de conectividade do Brasil.
O debate destacou os impactos negativos do aumento dos custos de transação no ecossistema digital, em especial sobre a inovação e disponibilidade de conteúdo audiovisual e tecnológico nacional.
Cristiane Sanches, defendeu que a implementação da NUF criaria um desequilíbrio no mercado e prejudicaria a simbiose entre os provedores de rede e os provedores de conteúdo: “Somos contrários a qualquer tipo de cobrança no tráfego na rede, porque entendemos que há uma simbiose essencial entre todos os provedores. Existem características específicas, de acordo de tráfego, o que mostra não ter cabimento a cobrança de taxa de uso de redes”, finaliza Sanches.
Confira a íntegra do evento aqui.
