O Conselho Consultivo da Anatel se reuniu na última segunda-feira, com o objetivo de discutir as informações que a Agência tem a respeito do Wi-Fi 6E, da implantação do 5G no país e do andamento das providências relacionadas a término das concessões da telefonia fixa em 2025.
O Gerente de Relacionamento Institucional da Abrint, Rhian Duarte, ressalta a importância de acompanhar eventos da Agência para a Associação, pois é a partir das informações obtidas que são estabelecidas estratégias eficazes de interações com o Estado: “Esse esforço constante tem permitido a Abrint a procurar e dialogar com os reguladores brasileiros e formuladores de políticas públicas”.
A reunião contou com o Conselho completo, mas conforme relembrado por Carlos Baigorri, presidente da Anatel, após o dia 16 de fevereiro, 4 vagas serão desocupadas. A seguir, expomos um resumo de cada item da Pauta:
Wi-Fi 6. Abordagem Anatel: Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, iniciou sua fala, afirmando a importância da discussão em torno da Faixa do 6GHz, pois é um tema presente em Fóruns Internacionais. Além disso, relembrou o avanço da discussão sobre o tema durante a WRC, em Dubai. A decisão de incluir o nome do Brasil entre os países que dividirão a Faixa de 6 Ghz, traz as seguintes opções: (i) manter toda a faixa para o Wi-Fi; ou (ii) dividir entre o Wi-Fi e IMT; ou (iii) dividir a faixa entre o Wi-Fi e IMT, mas permitindo o uso da faixa toda para o Wi-Fi indoor.
Caram informou que a Agência pretende fazer uma Tomada de Subsídio para monitorar o cenário atual e formalizar o posicionamento que a Anatel assumirá em relação a destinação de várias faixas de radiofrequência, entre elas, a de Wi-Fi 6. Assim, será proporcionado contribuições que servirão para a confecção de um Plano para o Uso de médio e longo prazo do Espectro.
Contudo, Abraão Balbino, Superintendente-executivo da Anatel, afirmou que caso a Agência perceba na Tomada de Subsídio que a Faixa não será utilizada plenamente, o objetivo será o melhor uso futuro tendo em vista o ambiente brasileiro. Ademais, informou que estará na Agenda Regulatória (que deve ser votada na reunião da próxima quinta-feira), um item referente à licitação das Faixas ao mesmo tempo em que a Tomada de Subsídios (deve ser publicada ao longo desta semana) trará evidências, como quais faixas e quais condições possibilitarão a entrada de um licitante neste leilão.
Atualização da Implantação do 5G: Marco Carozza, Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso, apresentou as metas que serão substituídas, pois ou já foram atendidas, ou houveram inviabilidades técnicas: (i) metas de 4G em município, passará a ter 1 meta da Agar; (ii) metas de 4G em localidades, passarão a ter 180 metas da Tim; (iii) metas de backhaul, passará a ter 2 metas da Unifique, 9 metas da Telefônica e 20 metas da backhaul da Claro.
Por fim, anunciou a renúncia da Winity da utilização da Faixa de 700 MHz que aguarda a decisão do Conselho Diretor.
Processo da Adaptação das Concessões: Abraão Balbino esclareceu que, a Anatel no momento possui 3 opções em relação a este item da pauta: (i) adaptação das concessões para autorizações, (ii) renovação das concessões, (iii) realização de uma nova licitação. Na opinião de Balbino, a melhor opção é a 1ª, pois os valores que serão recebidos pelo Estado podem se tornar compromissos de investimentos.
Assista ao vídeo da reunião aqui.
