No dia de hoje (06/12), foi oficialmente lançada a Aliança pela Internet Aberta (AIA), uma coalizão formada por 20 importantes empresas dos mais diversos setores de entretenimento, radiofrequência e telecomunicações. A iniciativa surge como resposta as preocupações crescentes sobre uma eventual “taxa de uso da rede”, buscando garantir a preservação da internet como um espaço livre, aberto e neutro.
A AIA reúne, incluindo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), empresas como Amazon, Google, Meta, Netflix, Mercado Livre, Kwai e TikTok. Essa aliança estratégica destaca a importância de abordagens colaborativas para enfrentar desafios comuns e moldar o futuro da internet.
O ex-deputado Alessandro Molon, que foi relator do Marco Civil da Internet no Brasil, será o Diretor-executivo da AIA. Molon expressou sua preocupação em relação à possibilidade de taxação, alertando que tal medida poderia comprometer a essência da internet livre, aberta e neutra. Também alertou para a necessidade de reposicionar o debate uma vez que se trata de setores complementares. Por fim, disse ser preciso considerar os investimentos que o setor privado tem feito em infraestrutura, em CDNs, datacenters e cabos submarinos.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, voltou a reforçar a importância de uma construção regulatória baseada em evidências e de caráter plural. E recordou a abertura da nova Tomada de Subsídios sobre o tema em janeiro de 2024.
Posicionamento ABRINT
Aristóteles Dantas, Diretor Financeiro da ABRINT, declarou a posição contrária a “taxa de uso da rede”, afirmando: “Somos contra a adoção dessa nova medida, entendemos que o mercado tem se autorregulado e a Anatel tem contribuído efetivamente para que as antigas diferenças regulatórias sejam substituídas por novas, mais condizentes com a realidade brasileira. Com diálogo entre todos os stakeholders, vamos chegar a uma solução que seja a ideal.”. Dantas ressaltou que o debate não afeta apenas os pequenos provedores, mas molda o cenário da internet no Brasil como o conhecemos.
Conselho Consultivo AIA
A AIA terá como conselho consultivo José Guilherme Reis, ex-diretor executivo do BID e ex-Banco Mundial; Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do TSE e professor da USP; a tributarista Vanessa Canado, pesquisadora do Insper; e Lisandro Granville, da Sociedade Brasileira de Computação.
O lançamento da AIA e as declarações dos seus membros ressaltam a importância de um diálogo construtivo e baseado em evidências para moldar o futuro da internet brasileira.
