A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avançou na revisão da forma como parte dos dados econômico-financeiros é coletada dos provedores regionais. O movimento ocorreu após pedido apresentado pela Abrint, que defendeu uma obrigação mais simples e adequada à realidade das milhares de empresas de menor porte.
A proposta é que provedores optantes pelo Simples Nacional possam apresentar uma vez por ano informações como EBITDA, Dívida Líquida, Custos e Despesas segregados e Descontos Concedidos, com base nos dados consolidados do exercício. As demais informações continuam seguindo a periodicidade já estabelecida pela Agência. O pedido da Abrint foi oficializado e incorporado ao processo da Anatel.
Para os provedores, essa alteração representa uma simplificação importante. Com menos necessidade de fechamentos contábeis e balancetes ao longo do ano, essa mudança pode reduzir os custos, evitar retrabalho e diminuir o uso de estimativas para dados que diversas das pequenas empresas só conseguem apurar de forma definitiva no encerramento do exercício.
Esse ponto também foi reconhecido pela própria área técnica da Anatel, que destacou que a mudança pode contribuir para melhorar a qualidade e a confiabilidade das informações recebidas.
O avanço reforça a atuação institucional da Abrint por uma regulação que, de fato, considere o porte e a realidade operacional dos provedores regionais, buscando reduzir eventuais obrigações excessivas sem comprometer a transparência e o acompanhamento do setor.
