O mercado brasileiro de banda larga deverá passar por mudanças na dinâmica competitiva ainda no terceiro trimestre. Haverá uma disputa pelo terceiro lugar: na previsão do presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, os provedores regionais vão passar a Oi em quantidade de acessos em alguns meses.
Segundo dados da Anatel de abril, a primeira colocação é do grupo Claro Brasil (Claro, Embratel e Net) atualmente está em primeiro lugar (31%), seguido da Vivo (26%). Já os ISPs têm 17,30% do mercado (5,182 milhões de conexões), enquanto a Oi conta com 20,74% (6,211 milhões de acessos). A julgar pela média dos últimos cinco meses de adições (ou desconexões) líquidas dos dois grupos, essa troca de posições no mercado brasileiro de banda larga deverá acontecer entre os meses de agosto e setembro.
Confira a evolução do mercado de banda larga fixa de setembro de 2016 até abril de 2018 no gráfico abaixo. Note que os provedores regionais (grupo “Outras” na base da Anatel) contam com uma curva mais acentuada e caminham para os 6 milhões de acessos, dobrando a base em apenas dois anos, enquanto a Oi não tem registrado nenhum crescimento, ao contrário.
Porém, esses são os números oficiais da Anatel. Segundo o presidente da Abrint, a base dos provedores regionais é muito maior. “Há 9 mil licenças de SCM, e apenas 5 mil têm preenchido (o banco de dados da agência)”, afirma.
Ele entende que essa diferença é de empresas pequenas, que ainda estão começando e não têm estrutura regulatória. Por isso, afirma que é papel de entidades como a própria Abrint ajudar a conscientizar e educar os ISPs a preencher o cadastro, até para evitar problemas como o que quase aconteceu no termo de ajustamento de conduta (TAC) da Telefônica, quando a Anatel usou números defasados da presença de pequenos provedores para listar as cidades onde a operadora iria direcionar os investimentos. “Os próprios provedores perceberam, e de dezembro a janeiro houve uns 500 mil acessos novos (registrados), para mostrar o número deles”, declara.
Mesmo considerando a quantidade real da base dos pequenos, Basílio Perez entende que ainda há muito mercado em potencial na banda larga fixa. “Tem espaço para crescer”, diz. Para isso, é necessário o acesso ao crédito. “Tem empresas que atendem apenas alguns bairros, mas não expandem porque não têm capital. Falta perna, falta braço.”
Por isso ele considera um avanço importante a fibra poder ser usada em projetos no Finame. Na opinião do executivo, a declaração do ministro Gilberto Kassab na abertura do evento Encontro Abrint 2018 nesta semana foi importante pelo reconhecimento, mas ainda falta efetividade. Na ocasião, Kassab disse ter sentido “frustração muito grande” pela “falta de apoio do BNDES” com as linhas de financiamento para os provedores. Perez concorda. “A coisa com o BNDES está caminhando mais devagar do que deveria, a gente queria que anunciasse fomento novo de financiamento e alguma coisa do fundo garantidor”, declarou.
Infraestrutura
Outra barreira é a do uso dos postes, que, apesar da resolução conjunta da Anatel e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2014, ele considera não resolvida. Por conta disso, a associação desenvolve um projeto piloto em Minas Gerais e que deverá ser apresentado para as agências. “Se der certo, será estendido para os outros estados”, sugere.
No entendimento do executivo, a resolução conjunta nº 4 tem dois lados: o preço de referência e a regularização da rede. “Mas agora só tem sido aplicado o lado da regularização. Queremos fazer acordos já na resolução de conflitos”, declara. A opinião é que “foi errado ter um preço de referência, deveria ser um preço máximo”. O valor de R$ 3,19 estabelecido em 2014 teria sido definido apenas por uma média aritmética, e assim não consideraria o contexto de mercado.
Por outro lado, a questão dos dutos ele já considera uma medida com solução de longo prazo. O presidente da Abrint cita como modelo bem sucedido o da prefeitura de Santos (SP), que enterrou redes e cedeu os dutos, aproveitando as obras urbanas que já estavam sendo feitos.
PLC 79
A associação de provedores está acompanhando o desenrolar do PLC 79, que muda o marco regulatório de telecomunicações. Na opinião de Basílio Perez, a mudança na Lei Geral de Telecomunicações deveria ser mais ampla, deixando mais claro que o acesso à Internet é, de fato, serviço de valor adicionado.
Porém, no tocante à possibilidade de renovação contínua de espectro sugerida no projeto de lei, ele alega haver efeitos negativos para o setor. “Somos contrários à perpetuação, vai gerar monopólio e será difícil para novos entrantes”, afirma. Além disso, também não considera bom para o mercado a ampliação do limite de espectro (spectrum cap). Ele alega que ja há empresas “com muita” frequência.
Fonte: Teletime
