Na terça-feira (02/09), o Conselheiro da Abrint, Sidnei Batistella, participou de sua última reunião como membro do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), colegiado da Anatel responsável por propor medidas e acompanhar ações voltadas à defesa dos consumidores de serviços de telecomunicações. Desde 2021, Sidnei ocupava a cadeira destinada às Prestadoras de Pequeno Porte (PPP).
Ao longo de quase quatro anos, contribuiu de forma ativa e consistente nos temas do Comitê, incluindo a revisão do RGC e os debates sobre conectividade significativa, sempre com foco na proteção dos direitos dos usuários e na promoção da qualidade, transparência e segurança nos serviços de telecomunicações ao redor do país.
Na reunião de despedida, foram apresentados os resultados da pesquisa sobre conectividade significativa, desenvolvida em parceria com o IDEC, as alterações do novo RGC e os impactos para consumidores e prestadoras, além de discussões sobre chamadas abusivas e o novo programa Não me Perturbe, que passará a ser obrigatório para todas as operadoras. Outro ponto de destaque foi a apresentação dos primeiros passos para a implementação do canal de teste de velocidade, ferramenta que trará maior confiabilidade às medições de qualidade de rede, incluindo a análise das condições ambientais, servindo como mais um instrumento à disposição dos usuários.
O encerramento desse ciclo reforça a importância da participação da Abrint nos espaços regulatórios e consultivos. A entidade reafirma seu compromisso em seguir contribuindo ativamente para o fortalecimento do setor, buscando equilíbrio entre a regulação, a proteção dos usuários e a sustentabilidade das PPPs.
A próxima reunião do CDUST está prevista para o dia 2 de dezembro, dando continuidade a uma agenda estratégica para o futuro das telecomunicações no Brasil.
