No último dia 26 de setembro, o Congresso INOVAtic 2024, realizado em Guarulhos (SP), promoveu sua 10ª edição, reunindo lideranças do setor de telecomunicações. Autoridades governamentais, empresários, pesquisadores e especialistas estiveram presentes para discutir os principais desafios e avanços do setor.
Evandro Varonil, conselheiro da Abrint, moderou o painel “Linhas de financiamento públicas e privadas para a expansão das redes de telecomunicações”, que abordou as diversas opções de crédito disponíveis. Entre as iniciativas destacadas estavam o BNDES, a Finep e o programa de debêntures incentivadas do Ministério das Comunicações (MCom). O debate contou com a participação de Juliano Stanzani (MCom), Luiz Felipe Hupsel (BNDES), Luiz Sergio Leonel Utino (Finep) e Marcos Ferrari (Conexis).
Durante o painel, foram apresentadas não apenas as linhas de financiamento disponíveis, mas também casos de sucesso de empresas que acessaram esses recursos. Por outro lado, entre os desafios discutidos esteve a dificuldade dos pequenos provedores em obter crédito, devido às exigências de garantias.
Juliano Stanzani defendeu a criação de um dispositivo legal para impedir o contingenciamento de fundos, argumentando que o desenvolvimento do setor sempre estará limitado pela situação financeira e legal do país. Ele citou o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que já possui legislação contra o contingenciamento, sugerindo que os fundos Fust e Funttel sigam o mesmo caminho, uma ideia que já havia sido mencionada por ele no Encontro Nacional Abrint 2024.
Além disso, o gerente do BNDES, Luiz Felipe Hupsel, apresentou os resultados alcançados com o Funttel e o Fust. Segundo ele, o Funttel aprovou R$ 431 milhões para mais de 30 provedores, enquanto o Fust reembolsável alcançou R$ 741 milhões desde agosto de 2023, com outros R$ 435 milhões em análise. Hupsel também destacou o impacto do FGI Peac, que tem facilitado o acesso ao crédito para pequenos provedores, beneficiando mais de 1.200 empresas desde 2020.
Já no painel sobre “Internet Significativa”, a discussão focou no papel das pequenas e médias empresas (PMEs) no fornecimento de acesso à internet de qualidade, além das iniciativas governamentais para apoiar essas empresas. Moderado pelo Tele.Síntese, o painel contou com a participação de Carlos Baigorri, presidente da Anatel, que citou ações contra práticas irregulares no mercado de banda larga fixa.
Comunicou que solicitou à área técnica da Anatel a elaboração de um Plano de Ação para Combate ao Mercado Informal de Banda Larga, com o objetivo de identificar e evitar a concorrência desleal no setor. Também mencionou a necessidade de implementar mecanismos mais rigorosos para garantir que as prestadoras de serviço reportem informações precisas sobre seus usuários.
Por fim, Baigorri falou a respeito de sustentabilidade de rede e a proposta de “fair share”, proposta que sugere a cobrança de uma taxa de bigtechs que geram um grande tráfico na internet. Segundo ele, a agência ainda está analisando o problema e que a taxação não seria a única solução, mas isso não significa que seja contra a proposta.
