Está em andamento a seleção de fornecedores para a Fase 4 do projeto Educação Conectada, liderado pelo Grupo de Acompanhamento de Custeio e Projetos de Conectividade (Gape) e pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). O Gape estabelece os critérios para os projetos de conectividade em escolas públicas, enquanto a Eace operacionaliza essas atividades em áreas urbanas, rurais, quilombolas e indígenas.
Com conclusão para 2025, o investimento previsto para essa fase será de aproximadamente de R$ 2 bilhões, com abrangência de escolas por quase todo o território nacional, exceto nos Estados do Amapá, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal. Com 3.776 e 11.256, respectivamente, Norte e Nordeste são as regiões com o maior número de escolas beneficiadas.
A Fase 4 vai demandar fornecimento, implantação e serviços de Rede Externa, Rede Interna (Wi-Fi) e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid. Os interessados poderão saber detalhes no site da Eace nas Request for Proposals (RFPs), nas quais constam informações sobre cada uma das três demandas. A solicitação de propostas foi aberta em 20 de agosto com o prazo final para 29 de setembro.
Contexto
O Gape aprovou o projeto piloto de conectividade escolar, e o Conselho Diretor da Anatel deliberou pela execução desse projeto por meio do Acórdão nº 368, de 8 de novembro de 2022. O projeto foi implantado em 10 municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 177 escolas públicas de educação básica.
Em 2023, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.173, que instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). A estratégia visou reunir os esforços de todos os entes da federação, escolas, setor empresarial e sociedade civil em busca da universalização da conectividade em estabelecimentos da rede pública de educação básica. Assim, as determinações da ENEC avançam para as fases 2, 3 e 4.
Nas fases 2 e 3, o GAPE aprovou os projetos de conectividade para 5.320 escolas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC). O Conselho Diretor da Anatel deliberou pela execução dessa fase por meio do Acórdão nº 40, de 21 de fevereiro de 2024.Por fim, na fase 4, foram aprovados os projetos de conectividade para 18.555 escolas distribuídas em todo o país, conforme a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), por meio do Acórdão nº 124, de 13 de maio de 2024.
