CCTI aprova Política Nacional de Data Centers e fortalece agenda de infraestrutura digital

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11/06/2026

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) celebra a aprovação, pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados, do substitutivo ao PL 1680/2025, que institui a Política Nacional de Data Centers.

 

A entidade agradece ao relator da matéria, deputado David Soares (Pode/SP), pela condução do diálogo com os provedores regionais e com os diferentes setores envolvidos, bem como pela receptividade às contribuições técnicas apresentadas pela Associação ao longo da tramitação do projeto.

 

O texto aprovado representa um importante avanço para a consolidação de uma política pública voltada ao fortalecimento da infraestrutura digital brasileira, ao promover a conceituação e a delimitação regulatória dos data centers, além de estabelecer diretrizes para o desenvolvimento do setor, sua integração com áreas estratégicas e a ampliação da capacidade nacional de processamento e armazenamento de dados.

 

Além disso, a Abrint considera especialmente relevante que a proposta contemple medidas voltadas à expansão e à descentralização da infraestrutura digital, promovendo maior equilíbrio regional, fortalecimento da conectividade e estímulo a novos investimentos em diferentes localidades do país.

 

O projeto também contribui para a construção de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e à competitividade do Brasil, ao estabelecer mecanismos de coordenação entre diferentes áreas governamentais e incentivar a integração entre infraestrutura digital, telecomunicações e energia.

 

Diante disso, a Abrint continuará acompanhando a tramitação da proposta e colaborando com o Legislativo para o aperfeiçoamento das políticas voltadas ao fortalecimento do ecossistema digital brasileiro.

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